Como vender um imóvel atualmente locado?

Imóvel Alugado - 3 de janeiro de 2024


Se você possui um imóvel atualmente locado e pretende vendê-lo mesmo assim, saiba que isso é completamente possível e legal, porém, como é de se imaginar, requer alguns cuidados e procedimentos para evitar maiores transtornos, tanto a você, como ao inquilino.

Mas para deixar tudo mais claro e entender como funciona a venda de um imóvel que esteja alugado, nós preparamos este post com algumas dicas e informações úteis sobre o tema.

Sendo assim, sem grandes delongas, vamos direto aos pontos. Boa leitura!

Afinal, é possível vender um imóvel se ele estiver alugado?

Conforme já adiantamos, a resposta é sim! Afinal, o inquilino possui uma posse indireta sobre aquele espaço e ela é temporária.

Logo, o proprietário e locador continua com a posse permanente e, portanto, pode vendê-lo a qualquer momento, mesmo que o local esteja ocupado por outra pessoa. No entanto, por lei, é necessário respeitar algumas regras essenciais, justamente para evitar prejuízos para as partes envolvidas.

Como vender um imóvel alugado? 

A venda de imóveis alugados está prevista no artigo 27 da Lei 8.245/91, que garante que o proprietário tem todo o direito de comercializar o bem, mesmo que ele se encontre locado para terceiros.

Porém, é preciso seguir os seguintes passos para isso. Confira!

Notificação extrajudicial

Assim que decidir vender o apartamento que se encontra alugado, o proprietário deve comunicar formalmente o inquilino sobre a sua intenção. Portanto, se o imóvel estiver sob administração de uma imobiliária, cabe ao dono comunicar à empresa, para que esta emita uma carta extrajudicial, relatando o interesse do locador e indicando todos os detalhes necessários, bem como prazos, condições, especificações do contrato etc.

Visitas

Depois de notificado, caso o atual inquilino não se interesse pela compra do imóvel, a imobiliária e o proprietário poderão organizar algumas com outros clientes, mesmo que o local ainda se mantenha ocupado.

Nesse caso, é preciso combinar e definir regras para tal procedimento, respeitando os interesses de ambas as partes. O que não pode, em hipótese alguma, é o inquilino impedir as visitas, pois isso configura afronta ao direito de propriedade.

Desocupação

Após a confirmação de venda do imóvel alugado, em geral, o inquilino tem até 90 dias para a desocupação completa e devolução do local ao antigo proprietário ou à imobiliária responsável.

Esse processo também precisa ser alertado ao novo comprador e o prazo estabelecido respeitado por todos.

Qual é a forma mais fácil de vender um imóvel alugado?

Como bem vimos, apesar de legal e totalmente viável, vender um imóvel que está locado atualmente pode exigir muita negociação, jogo de cintura e, claro, muito trabalho a ser resolvido.

Por isso, o melhor caminho é terceirizar esse processo com uma imobiliária de confiança e deixar que sua equipe cuide de todas burocracias e etapas necessárias, desde a divulgação de anúncios para a venda, até toda a parte burocrática e judicial. Afinal, tais empresas já contam com grandes carteiras de clientes, advogados especializados e experiência nos casos.